POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Kavanah Serviços e Comércio Ltda

CNPJ nº 24.593.453/0001-37

Data da última atualização: 18/11/2021


  1. INTRODUÇÃO

Para nós, da Kavanah, a segurança e o sigilo de todas as informações pessoais dos nossos clientes e usuários são muito importantes. Por esta razão, criamos a presente Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018), bem como para esclarecer como coletamos e tratamos os seus dados pessoais.

A Kavanah assume o compromisso de limitar o tratamento dos dados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento respectivo, assegurando aos titulares dos dados, nos termos desta Política, a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.

Antes de contratar os serviços da Kavanah, por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade e tenha certeza que você compreendeu todos os conceitos e regras dos serviços oferecidos, bem como a forma de utilização de seus dados pessoais.

Uma vez que você comece a utilizar qualquer serviço da Kavanah, significa que você entendeu e concorda totalmente com todos os termos desta política.

  

  1. DEFINIÇÕES

 

Usuário: todas as pessoas naturais (físicas) que utilizam os serviços da Kavanah e que sejam maiores de 18 (dezoito) anos, emancipados nos termos da lei, totalmente capazes para praticar todos os atos da vida civil ou os absolutamente incapazes ou relativamente incapazes desde que devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: são todos os dados fornecidos ou coletados pela Kavanah que permitam a identificação do Usuário. Não são considerados dados pessoais números de telefone fixo de empresas ou de telefones celulares comerciais ou endereços de e-mails comerciais, já que pertencem a pessoas jurídicas e não ao Usuário.

Finalidade: é o objetivo para o qual os Dados Pessoais dos Usuários são coletados/tratados.

Necessidade: é a justificativa pela qual se coleta/trata os Dados Pessoais dos Usuários para atingir a Finalidade desejada.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca do titular do Dado Pessoal para a sua coleta/tratamento para atingir uma Finalidade específica e previamente descrita.

Bases legais: fundamento jurídico que autoriza a utilização dos Dados Pessoais para o cumprimento da Finalidade.


  1. A QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA

Esta política se aplica a qualquer Usuário que se enquadre na definição acima e de quem a Kavanah tenha coletado ou tratado Dados Pessoais, estando na condição de controlador de dados.

As principais categorias de pessoas naturais a quem esta política se aplica são nossos clientes, visitantes do nosso site ou de nossas redes sociais, pessoas que se comunicam conosco por qualquer meio buscando informações sobre nossos serviços ou por outros motivos


  1. COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Os Dados Pessoais são coletados quando o Usuário se cadastra no site para acessar os serviços oferecidos ou quando tem acesso à Kavanah por outros meios como telefone, redes sociais, aplicativos de comunicação como WhatsApp ou sites de terceiros onde anunciamos nossos serviços e optam em se cadastrar, fornecendo seu nome completo, e-mail e telefone. Os clientes que efetivamente contratam nossos serviços fornecem também seu número de CPF e endereço de correspondência.

A Kavanah não tem responsabilidade sobre a coleta ou tratamento de dados realizados pelos sites e/ou aplicativos de terceiros. Clientes que acessarem os serviços da Kavanah online estarão sujeitos aos termos e condições da plataforma na qual os serviços são hospedados. A Kavanah poderá compartilhar seus dados pessoais com a plataforma Hotmart para implementação dos serviços contratados por você. Para mais informações, consulte https://www.hotmart.com/legal/pt-BR/data-privacy-policy.

Além disso, você poderá se inscrever às aulas e cursos realizados pela Kavanah mediante inscrições na plataforma Sympla, hipótese em que seus dados estarão sujeitos à respectiva política de privacidade. Para mais informações, consulte https://termos-e-politicas.sympla.com.br/hc/pt-br/sections/360005978511-Pol%C3%ADtica-de-Privacidade.

A Kavanah não coleta ou realiza tratamento de dados sensíveis. Em aulas, palestras e cursos online e presenciais, individuais ou em grupos, você poderá voluntariamente divulgar aos representantes da Kavanah dados sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual. A Kavanah garante o sigilo e a confidencialidade de referidos dados, bem como de qualquer outra informação compartilhada com os profissionais Kavanah no âmbito dos serviços prestados, os quais serão utilizados apenas e tão somente no contexto do serviço prestado, durante as referidas aulas, palestras e cursos, e não serão armazenados, tratados nem divulgados de qualquer forma.

Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para envio de newsletters, e-mails marketing, oferecimento de serviços, promoções, confirmação de cadastro ou aquisição de serviços, comunicados em geral sobre os serviços prestados pela Kavanah.

A Kavanah não comercializará seus dados pessoais coletados com corretores de banco de dados sem seu expresso consentimento.

A Kavanah não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pela LGPD: (i) com seus clientes e parceiros quando necessário para a prestação dos serviços; (ii) com empresas parceiras ou prestadores de serviço e seus empregados para a execução dos serviços prestados pela Kavanah; (iii) para pesquisas, planejamento, segurança e gerenciamento de risco.

Apenas têm acesso aos dados pessoais os colaboradores Kavanah habilitados à prestação dos serviços contratados. O acesso é limitado à prestação dos serviços e/ou à regular execução dos contratos, tais como faturamento e cobrança.

A Kavanah se reserva o direito de compartilhar com entidades de proteção ao crédito os dados pessoais necessários para garantir a negativação do cliente inadimplente.


  1. COMO COMPARTILHAMOS, TRANSFERIMOS E DIVULGAMOS PUBLICAMENTE AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Exceto nos casos descritos no item 4 desta Política, não compartilhamos, fornecemos, divulgamos, vendemos ou trocamos suas informações com terceiros não relacionados, a menos que tenhamos obtido a permissão expressa do Usuário ou nas hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Podemos utilizar serviços de terceiros para processar os dados pessoais dos Usuários, incluindo coleta, processamento, armazenamento, consulta de dados e outros conteúdos. Proibimos todos os nossos fornecedores de serviços e terceirizados de compartilhar e comercializar os dados pessoais dos nossos usuários, exceto nas hipóteses legais da LGPD, que são: para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Kavanah; quando necessária à administração pública para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas; para realização de estudos por órgão de pesquisa; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; para a tutela da saúde.

A Kavanah utiliza os serviços da Mailchimp e/ou da RD Station para a realização de campanhas de marketing, como, por exemplo, o envio de e-mails e comunicados em geral. Assim, os dados pessoais coletados e armazenados pela Kavanah, em especial mas não se limitando ao seu nome e ao seu endereço de e-mail, poderão ser compartilhados com referidas empresas, hipótese em que regras adicionas serão aplicáveis e estão disponíveis em https://mailchimp.com/legal/privacy ou  https://legal.rdstation.com/pt/privacy-policy.

O banco de dados da Kavanah é armazenado junto ao serviço de nuvem do Google, que garante elevado nível de segurança e proteção contra vazamento de dados. Para informações adicionais sobre as regras de segurança aplicáveis aos dados armazenados pela Kavanah, consulte https://www.google.com/drive/terms-of-service.

Os serviços da Kavanah poderão ser prestados remotamente por plataformas como Zoom ou Google Meet. Nestes casos, para acessar os serviços você poderá ser requerido a compartilhar dados com referidas plataformas, sem qualquer responsabilidade da Kavanah. Para mais informações, consulte https://explore.zoom.us/docs/pt-pt/privacy.html e https://support.google.com/meet/answer/9852160?hl=pt-BR&ref_topic=10632347.

Aulas e palestras poderão ser armazenados em plataformas como Vimeo. Ao acessar nosso conteúdo online, você estará sujeito aos termos e condições da plataforma. Para mais informações, acesse https://www.vimeo.com/privacy.

Pagamentos dos serviços prestados pela Kavanah poderão ser intermediados pela Paypal. Nestes casos, para efetuar o pagamento, você precisará compartilhar dados com a Paypal, que garante elevado nível de proteção e segurança aos seus dados pessoais. Para mais informações, acesse https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/privacy-full.

Por fim, podemos compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras para realização de ações promocionais, desde que referidas empresas se comprometam a aderir aos termos da presente política, bem como garantam a utilização dos dados apenas para as ações promocionais, pelo menor tempo necessário.


  1. COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A segurança das informações do Usuário é muito importante para nós. Fornecemos segurança adequada às suas informações para evitar perda, uso inadequado, acesso não autorizado ou divulgação de informações não autorizada. Tomamos as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as informações do Usuário, impedir o acesso não autorizado interno e externo às informações do Usuário e evitar que sejam perdidas, mal utilizadas, alteradas ou danificadas arbitrariamente.

Limitamos estritamente o número de pessoas que acessam suas informações, e as pessoas que têm o direito de acessar são obrigadas a cumprir todas as obrigações envolvendo a nossa política de confidencialidade, de acordo com os nossos próprios códigos de conduta e padrões profissionais.

Todas as nossas contas são protegidas. Ao utilizar a Kavanah, você inevitavelmente divulgará suas informações, como nome completo, telefone/celular, e-mail, endereço e CPF. Caso acesse nossos serviços online, suas informações pessoais poderão ficar vinculadas ao seu login na plataforma de acesso. Sendo assim, tenha cuidado em proteger as suas informações e as forneça apenas quando necessário. Por isso, não divulgue seus dados de login a terceiros. Além de colocar a segurança dos seus dados em risco, você estará violando os termos de uso de nossos serviços, que são contratados de forma pessoal e intransferível.

A Kavanah não se responsabiliza por qualquer incidente de segurança envolvendo os dados pessoais do Usuário em razão de sua culpa exclusiva, como por exemplo, no caso de informar a outras pessoas sua senha ou compartilhar os dados de sua conta com outras pessoas. Se sua conta for acessada ilegalmente, notifique-nos imediatamente. Altere sua senha periodicamente e utilize senhas complexas.

Com relação ao período de armazenamento das informações do Usuário, afirmamos que não excederemos o tempo necessário para atingir os objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade ou para cumprir a LGPD. Além disso, nos esforçamos para garantir que os dados irrelevantes ou redundantes sejam excluídos ou anonimizados o mais rápido possível.

Nossos critérios para julgar o prazo acima mencionado incluem: (i) a finalidade do serviço relacionado ao Usuário, mantendo os registros comerciais e de serviço correspondentes à sua conta para que seja possível responder suas possíveis dúvidas ou reclamações; (ii) garantir a segurança e a qualidade dos serviços que fornecemos ao Usuário; (iii) potencial interesse do Usuário em nossos serviços a serem oferecidos futuramente; (iv) se você concorda com um prazo de armazenamento maior.

Para cooperar com as investigações das autoridades policiais, judiciais e administrativas, ao final do período de armazenamento ou após o Usuário solicitar a exclusão de suas informações, continuaremos armazenando seus dados por um período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 15 do Marco Civil da Internet. Durante o período de armazenamento, os dados serão anonimizados. Após 6 (seis) meses, excluiremos completamente os dados do Usuário.

Se ocorrer um incidente de segurança, como vazamento de informações do Usuário, daremos início a um plano de emergência para impedir a expansão do incidente de segurança, e notificaremos o Usuário de acordo com os requisitos legais da lei brasileira


  1. COMO O USUÁRIO GERENCIA SUAS INFORMAÇÕES

O Usuário deve garantir que todas as suas informações estejam corretas e sejam enviadas com segurança. A Kavanah empreenderá todos os esforços para manter a integridade das informações do Usuário, bem como atualizá-las em tempo razoável quando solicitada.

Conforme estabelecido pela LGPD, o Usuário tem o direito de controlar suas informações das seguintes formas: (i) o Usuário tem o direito de solicitar a qualquer tempo que lhe informemos sobre o tratamento de dados pessoais que estão sob a nossa guarda; (ii) o Usuário tem o direito de solicitar que suas informações sejam corrigidas, atualizadas e excluídas dos nossos sistemas; (iii) se o Usuário não deseja mais receber e-mails e/ou mensagens do nosso site, terá ele o direito de cancelar sua inscrição a qualquer momento e sem nenhum custo; (iv) o Usuário tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais; neste caso, a Kavanah se reserva somente o direito de manter o tratamento dos dados se houver razões legítimas e necessárias para a sua manutenção, bem como nas hipóteses legais previstas na lei brasileira.

Se o Usuário desejar exercer os seus direitos previstos nesta Política de Privacidade, poderá nos enviar uma solicitação por escrito endereçado ao contato@kavanahmeditacao.com. Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que essas solicitações são enganosas, inexequíveis ou comprometam a privacidade de outras pessoas, recusaremos processar a solicitação. Neste caso, poderemos solicitar comprovante de identidade para garantir a proteção das suas informações.

Se o Usuário, após outorgar o seu consentimento expresso e inequívoco, quiser revogá-lo, terá o direito de fazê-lo a qualquer tempo. No entanto, a revogação do consentimento não afetará a legalidade e a eficácia do tratamento dos dados pessoais do Usuário que foram anteriores a este ato em razão do consentimento. Da mesma forma, não afetará o tratamento dos dados pessoais do Usuário que independem de consentimento, com base nas hipótese legais da LGPD.

 

  1. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossos produtos e serviços não são oferecidos a crianças menores de 18 (dezoito) anos e não coletamos intencionalmente informações desta natureza. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não cadastre uma conta em nosso site e nem nos forneça nenhuma informação. Caso os pais ou responsáveis legais entendam que o seu filho/curatelado/assistido tenha nos fornecido dados pessoais sem a sua permissão, poderão nos comunicar por escrito para o e-mail mencionado no item 7 desta Política, que excluiremos esses dados o mais rápido possível.

 

  1. ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Kavanah reserva-se o direito de atualizar e modificar esta política periodicamente. Para cumprir com as determinações legais ou para atender os nossos legítimos interesses, podemos alterar esta política periodicamente sem qualquer prévio aviso.

Se esta Política for modificada, publicaremos a sua versão mais recente no mesmo local, passando a vigorar imediatamente a partir da data de publicação.

Se alterarmos substancialmente esta política, resultando na alteração dos direitos do Usuário, enviaremos uma notificação por e-mail antes da sua entrada em vigor.

Recomendamos a leitura desta política periodicamente para obter as informações mais recentes.


  1. COMO VOCÊ ENTRA EM CONTATO CONOSCO

Se o Usuário tiver qualquer dúvida sobre esta política ou se desejar exercer seu direito de ter acesso às suas informações, poderá enviar um e-mail para o endereço mencionado na cláusula 7 desta Política.